Política de reembolso

Introdução

Esta política explica quando e como pode solicitar reembolso de planos eSIM e serviços digitais relacionados adquiridos através da eSimValue (« nós »). Aplica-se juntamente com os nossos Termos de serviço.

No setor costuma distinguir-se entre (a) planos não usados/não ativados, (b) falhas técnicas imputáveis ao fornecedor e (c) serviços já utilizados ou problemas do utilizador. Seguimos uma abordagem semelhante.

Âmbito de aplicação

Aplica-se a compras feitas diretamente no nosso site ou aplicações oficiais. Em revendedores ou lojas de aplicações podem aplicar-se as regras dessas partes.

1. Período de reflexão e eSIMs não utilizadas

Quando a lei conceder direito de livre resolução para serviços digitais, pode cancelar a compra no prazo de catorze (14) dias após o pedido somente se a eSIM não tiver sido ativada, instalada ou utilizada. Após ativar, transferir ou utilizar a eSIM, o serviço considera-se prestado e o direito de livre resolução deixa de aplicar-se, salvo lei imperativa em contrário.

2. Reembolsos por falhas técnicas ou de serviço

Pode ter direito a substituição ou reembolso se:

• a eSIM não puder ser ativada ou utilizada devido a falha imputável a nós ou aos nossos parceiros, e
• nos contactar no prazo de trinta (30) dias após o problema surgir, e
• cooperar no suporte razoável (capturas, modelo do dispositivo, versão do SO, mensagens de erro).

Se não conseguirmos restabelecer o serviço num prazo razoável — normalmente dez (10) dias úteis após reconhecermos o pedido, salvo casos complexos —, podemos oferecer reembolso total ou parcial ou crédito de conta.

3. Utilização parcial

Se parte dos dados, voz/SMS ou validade foi consumida, o reembolso pode limitar-se à parte não utilizada.

4. Situações normalmente sem reembolso

Inclui: arrependimento após ativação; compra acidental após uso; dispositivo incompatível ou bloqueado, definições incorretas; cobertura ou velocidade variáveis conforme o local; plano esgotado ou expirado; ofertas não reembolsáveis indicadas no checkout; saldos de carteira não levantáveis em numerário; fraude, abuso ou violação dos termos.

5. Como solicitar

Através da área de suporte ou encomendas no site/app, ou por email (endereço na página Contacto) com email da conta, ID da encomenda, nome do plano e descrição do problema.

6. Método e prazos

Reembolsos aprovados costumam ir para o método de pagamento original; por vezes crédito de loja. Após aprovação, o banco ou emissor pode demorar vários dias úteis a semanas.

7. Estornos e disputas

Contacte-nos primeiro antes de iniciar um estorno. Estornos infundados podem levar a restrições na conta.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data Última atualização no topo da página será ajustada.

9. Contacto

Dúvidas: página Contacto ou canal de suporte indicado.